July 27, 2020
Academias estão reabrindo ao redor de todo o mundo em meio à pandemia de COVID-19, e os gestores estão enfrentando questões difíceis sobre a exigência do uso de máscaras e protetores faciais.
Embora todos os donos de empresas estejam tendo diversos problemas relacionados à pandemia, eles podem se tornar ainda maior para os negócios do fitness considerando o desconforto que o uso de máscaras durante a prática de atividade física provoca, e o seu potencial perigo para clientes com problemas de saúde. De fato, a Organização Mundial da Saúde (OMS) desaconselha o uso durante o exercício, pois pode dificultar a respiração. As academias também precisarão se aproximar dos consumidores para discutirem a adoção de medidas de proteção que envolvam a cobertura do rosto.
Além disso, existem aspectos legais que envolvem o uso de máscaras e leis sobre deficiências em diferentes países, como a Lei dos Americanos Portadores de Deficiência (ADA), que pode criar desafios específicos para quem está à frente dos estabelecimentos do fitness.
Noções básicas sobre máscaras e proteções para o rosto
À medida que as empresas em todos os países estão reabrindo, grande parte do debate está centrada em itens de proteção facial e a responsabilidade de cada indivíduo em usá-los quando o distanciamento social não é viável.
No momento, a grande maioria dos estados dos EUA e vários outros países exigem que as pessoas usem máscaras em ambientes públicos, tais como supermercados, transporte público e em certos setores de negócios em que não é possível se distanciar. Alguns governos estão levando esses mandatos ainda mais longe; como no Vietnã, Venezuela e República Tcheca, por exemplo, onde os cidadãos precisam usar máscara sempre que estiverem fora de casa.
Com o aumento de casos confirmados nos Estados Unidos, em partes do Reino Unido, Brasil e Rússia, existe a possibilidade de que os requisitos de máscara se tornem ainda mais robustos nas próximas semanas.
O que dizem os especialistas?
Os centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) recomendam o uso de máscaras de pano (não uma máscara cirúrgica ou N-95, pois estes devem ser reservados para profissionais da saúde) “em locais públicas, quando estiver próximo de pessoas fora de casa, especialmente quando outras medidas de distanciamento são difíceis de manter.”
Em relação ao uso de máscaras no espaço da academia, a OMS recomenda que “as pessoas NÃO devem usar máscaras ao se exercitar, pois elas podem reduzir a capacidade natural de respiração.” Porém, em público, o uso de proteção para o rosto ainda é fortemente indicado.
É importante notar que estas são apenas diretrizes; as ordens nacionais e regionais têm a palavra final.
Também é importante ter em mente a maneira correta de usar uma máscara, conforme estabelecido pela OMS.
Cuidado com falsas alegações de se estar livre do uso de máscaras
Algumas pessoas estão apresentando cartões ou outros documentos para demonstrar que estão fora dos requisitos de uso de máscara. Nos EUA, as pessoas estão apresentando papéis obtidos pela internet e redes sociais que podem levar o selo do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) ou números de telefone para as agências que administram a Lei dos Americanos com Deficiências.
A DOJ emitiu um alerta reforçando que os cartões e folhetos que parecem ser emitidos por órgãos oficiais são fraudulentos. O governo não emitiu nenhuma documentação isentando as pessoas do uso de máscaras. O alerta observa ainda: “A ADA não fornece nenhuma isenção geral para pessoas com deficiência deixarem de cumprirem os legítimos requisitos de segurança necessários para um funcionamento seguro.”
Leis sobre deficiência e isenções médicas para fugir do uso
Apesar dos pedidos legítimos de isenção, há razões reais para que clientes e funcionários não precisem usar máscara. Leis que proíbem a discriminação de pessoas com deficiência ainda podem ser aplicadas em algumas áreas da vida pública, se não em todas, incluindo empregos, escolas, transporte e locais públicos e privados abertos ao público em geral.
Por exemplo, nos EUA, se um funcionário tiver uma deficiência que o impeça de usar máscara, o empregador é legalmente obrigado a fornecer uma solução razoável para o funcionário. Isso pode ser fornecido de várias formas, mas comumente substituindo a máscara por uma viseira ou simplesmente transferindo o funcionário para uma função que não exija tanto contato; ou até mesmo permitir o trabalho remoto, se possível.
Quando se trata dos clientes, muitas leis exigem que as empresas abertas ao público forneçam aos indivíduos com deficiência acesso normal aos produtos e serviços. O que isso significa para as academias é que elas devem se preparar para garantir o usufruto regular para todas as pessoas.
O ponto mais importante da legislação nacional e local é que, em alguns países, as empresas devem oferecer acomodações razoáveis para clientes que não podem usar máscara por motivos de saúde, mesmo durante a pandemia.
Como as academias podem cumprir as exigências de uso de máscara?
Muitas autoridades estaduais e locais estão adotando o uso para ambientes fechados ou cheios. Por exemplo, o governador Gavin Newson, da Califórnia, em 18 de junho de 2020 ordenou que as máscaras fossem usadas pelo público sempre dentro de espaços ou em filas na Califórnia. Portanto, todos os clientes devem ser obrigados a usar em todas as unidades.
Isso levanta a questão: como as academias aplicarão a obrigatoriedade da máscara?
Primeiro, se um cliente se recusar a usar a máscara sem motivos sólidos, a academia pode se recusar a oferecer o serviço. Nesses casos, pode-se negar a participação de qualquer pessoa que não esteja usando a máscara, desde que não esteja isento devido a uma deficiência.
Em segundo lugar, a sinalização do espaço pode reforçar a meta da academia de maior proteção para seus associados. Você pode colocar avisos em todas as entradas informando que os clientes devem usar máscaras e que a empresa se reserva o direito de recusar a entrada se a regra não for cumprida. Os avisos podem ser uma solução proativa para lidar com alunos difíceis.
Além disso, enquanto o ADA não aborda especificamente a questão das máscaras, o DOJ divulgou anteriormente orientações sobre o caso de exigir documentação médica para indivíduos com animais de serviço entrando em locais públicos, o que indica como o DOJ poderia interpretar o ADA em relação às máscaras. O DOJ declarou que exigir que “as pessoas com deficiência obtenham documentação médica e levem consigo sempre que procurarem participar de atividades cotidianas em suas comunidades” seria “desnecessário, oneroso e contrário à intenção das atitudes da ADA.” O DOJ provavelmente interpretaria a ADA da mesma forma no contexto de exigir documentação médica para máscaras faciais.
Este resumo, produzido pela Southest ADA Center e Burton Blatt Institute (BBI) na Syracuse University, é um excelente recurso que fornece informações mais detalhadas sobre como responder a uma solicitação de acomodação sob a ADA no que tange à proteção facial.
Com o aumento da taxa de casos de COVID-19 em estados dos EUA, parece que usar máscaras na vida cotidiana se tornará parte do “novo normal”. É extremamente importante reservar um tempo para se informar sobre as questões legais das medidas protetivas na sua academia e desenvolver políticas que evitem dores de cabeça no futuro.